Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
CONVÊNIO. nº 000056 |
26/02/2021 |
01/03/2021 a 31/12/2021 |
4.257.013,90 |
TERMO ADITIVO nº 01 Covid-19
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27/04/2021 a
31/12/2021 |
37.739,44 |
ADITAMENTO nº 02
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06/07/2021 |
01/06/2021 a
31/12/2021 |
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ADITAMENTO nº 03
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31/12/2021 |
01/01/2022 a
28/02/2022 |
851.402,78 |
Proposta Nº: 0050/2021
Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000056 - Ano: 2021 - Valor: R$ 4.257.013,90
Aditivos: 01/2021 - Valor: R$ 37.739,44.
Vigência - Início: 01/03/2021 - Término: 31/03/2022
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a execução pela CONVENIADA dos procedimentos eletivos e cirúrgicos dentro das especialidades abaixo relacionadas a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde, os quais encontram-se discriminados no Plano de Trabalho que integra do presente Convênio..
Entidade: Beneficência Portuguesa de Amparo - CNPJ: 43.464.882/0001-59
Endereço: Avenida Bernardino de Campo, 207, Centro, CEP 13900-907, Amparo/SP
Telefone: (19) 3807-4999 - E-mail: hbpa@uol.com.br
Finalidade Estatutária: Manter o hospital com as especialidades médicas e cirúrgicas que for possível organizar, para tratamento de enfermos de qualquer idade, nacionalidade, sexo, cor ou religião, quer sejam pensionistas, conveniados ou gratuitos;
Como instituição filantrópica, a Sociedade obriga-se a manter leitos e serviços hospitalares para uso público gratuitos, sem distinção de idade, nacionalidade, sexo, cor, ou religião, nas proporções estabelecidas pela legislação estaduais e federais em vigor; Parágrafo único: Não serão admitidos enfermos portadores de doenças mentais, moléstias epidêmicas ou contagiosas.